Descrição
O dataset de Dados Cadastrais Básicos contém o conjunto mais simples de informações de todos os datasets, com informações cadastrais recuperadas de fontes oficiais e combinadas com inferências e outros dados relacionados. Exemplos de informações retornadas nesse escopo são o nome, o CPF, o nome da mãe e a data de nascimento.
Para consultas realizadas através de chaves de entrada que não são o CPF (consulta por nome e data de nascimento, ou por e-mail, ou qualquer outra chave), podem ser retornados múltiplos objetos de Dados Cadastrais Básicos, um para cada "candidato" encontrado na pesquisa.
Esse dataset suporta uma série de parâmetros opcionais, listados mais abaixo, que possibilitam, além da consulta aos dados em si, a validação de informações enviadas na entrada. Os parâmetros opcionais podem ser utilizados de forma isolada, ou em conjunto, realizando múltiplas validações em uma única chamada sem nenhum custo adicional.
Origem da Informação
Esse dataset reúne informações de diferentes origens, como a Receita Federal do Brasil (e órgãos equivalentes no exterior), o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), processos judiciais, e dezenas de outras fontes de informação específicas. A informação de óbito é coletada da Receita Federal do Brasil e de entidades de classe.
Tabela de preços para esse dataset
| Consultas Realizadas no Mês | Valor por consulta |
|---|---|
| 1 - 10000 | R$ 0,030 |
| 10001 - 50000 | R$ 0,028 |
| 50001 - 100000 | R$ 0,027 |
| 100001 - 500000 | R$ 0,026 |
| 500001 - 1000000 | R$ 0,025 |
| 1000001 - 5000000 | R$ 21,000.00 (preço fixo) |
| 5000001 e acima | Entre em contato |
Parâmetros de consulta
A tabela abaixo detalha os campos aceitos na consulta a este dataset.
| Campo | Descrição | Valores Possíveis | Tipo de Campo |
|---|---|---|---|
| doc | Documento de identificação | CPF | 🛑 Obrigatório |
| name | Possibilita a comparação de um nome informado na entrada com o nome encontrado na base, e o retorno do percentual de similaridade entre os dois. | Qualquer texto | ℹ️ Opcional |
| mothername | Possibilita a comparação de um nome da mãe informado na entrada com o nome da mãe encontrado na base, e o retorno do percentual de similaridade entre os dois. | Qualquer texto | ℹ️ Opcional |
| birthdate | Data de Nascimento | yyyy-MM-dd | ℹ️ Opcional |
| dateformat | Formato da Data | yyyy-MM-dd, dd/MM/yyyy | ℹ️ Opcional |
Clique aqui para saber mais sobre os parâmetros de consulta da Plataforma de Dados.
Abaixo está um exemplo de como realizar a chamada apenas com os parâmetros obrigatórios:
{
"Datasets": "basic_data",
"q": "doc{CPF}"
}
Retornos específicos para menores de idade
Devido às mudanças nas regras de tratamento de dados impostas pela LGPD, e por como essa lei trata dispositivos específicos da Lei da Criança e do Adolescente, todas as consultas feitas na API de Pessoas à CPFs de indivíduos entre 0 e 18 anos de idade, obedecem a regras específicas de retorno de informação para esse público. Veja quais são elas clicando aqui.
Campos com valores predefinidos
Alguns campos, como o status do CPF na Receita Federal e o Gênero, tem valores predefinidos. Os valores possíveis para esses campos seguem abaixo.
| Campo | Valores Possíveis |
|---|---|
| TaxIdStatus | BIRTH DATE AND DOCUMENT DOESN'T MATCH, CANCELADA, CPF COM DADOS INCOMPLETOS, CPF DOES NOT EXIST IN RECEITA FEDERAL DATABASE, INVALID DOCUMENT, NULA, PENDENTE DE REGULARIZACAO, REGULAR, SUSPENSA, TITULAR FALECIDO |
| TaxIdFiscalRegion | "DF-GO-MS-MT-TO", "AC-AM-AP-PA-RO-RR", "CE-MA-PI", "AL-PB-PE-RN", "BA-SE", "MG", "ES-RJ", "SP", "PR-SC", "RS" |
| Gender | M, F, U |
| Signo | CAPRICORNIO, ARIES, LEAO, CANCER, LIBRA, AQUARIO, SAGITARIO, GEMEOS, VIRGEM, TOURO, PEIXES, ESCORPIAO |
Consulta direta ao site da Receita Federal
Primeiro, é importante lembrar que para a grande maioria dos casos não é necessário fazer uma consulta direto no site da Receita Federal. Atualizamos a nossa base interna de CNPJs mensalmente, e a de CPFs a cada 3 meses e meio. Além disso, incluímos novas pessoas e empresas na base diariamente, e consultamos com frequencia semanal CPFs ou CNPJs com algum status de "risco", como "SUSPENSOS", "PENDENTES", ou mesmo de pessoas que tem idade superior a 65 anos. Com isso, você dificilmente precisará acessar diretamente o site da Receita.
Se ainda assim você precisa realizar a consulta diretamente à RF, pode realizar a consulta on-demand de Consulta de CPF na Receita Federal. No caso da consulta on-demand, o retorno dos dados e o tempo de resposta depende diretamete da disponibilidade do serviço da Receita Federal e não temos como controlar o mesmo.